Governo do Distrito Federal
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2/04/18 às 9h35 - Atualizado em 2/04/18 às 11h16

Compostagem

O Composto Orgânico de Lixo (COL) é obtido no processo de compostagem dos resíduos orgânicos domiciliares, e pode ser utilizado na agricultura e em jardins. No Distrito Federal, o composto é produzido na Usina de Tratamento Mecânico Biológico e Compostagem do SLU, instalada no Setor P Sul em Ceilândia, e também no Distrito de Limpeza Sul, localizado na L4 Sul.

 

No primeiro semestre de 2017, o SLU produziu 28,7 mil toneladas de composto nas duas unidades. Cerca de metade da produção (14,7 mil toneladas) foi doada a pequenos agricultores da região, que têm direito a uma cota de 90 toneladas /ano.

 

Doação:

  1. Até 90 toneladas por ano: produtores rurais que apresentem declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do governo federal, ou carteira de produtor familiar emitida pela Emater-DF.
  2. Até 50 toneladas por ano: associações ou instituições dos municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) que comprovem, mediante estatuto registrado em cartório, a condição de filantropia. O mesmo limite do composto é permitido a estabelecimentos de ensino da rede pública do DF.
  1. Venda:
    Até 2 mil toneladas por ano para produtores rurais que não se encaixam nos requisitos da gratuidade.
  1. Até 500 toneladas por ano para os demais interessados.

– O valor atual da tonelada é de R$ 20.

 

Como solicitar?

-Procurar profissional habilitado (engenheiro agrônomo, florestal ou técnico agrícola — para obter recomendação técnica que libere o uso do material)

-O documento, que será solicitado para agendar, pagar e retirar o composto, deve ser emitido em quatro vias, que ficarão com o responsável técnico, com a Secretaria de Agricultura, com o SLU e com o responsável pela produção.

-O profissional pode ser particular ou da Emater-DF. No segundo caso, basta ir ao escritório da empresa mais próximo ou ligar e agendar uma visita técnica. Os endereços e telefones estão disponíveis no site da empresa pública.

-Com a recomendação em mãos, deve-se agendar a retirada do composto. O agendamento pode ser pessoalmente, na Usina de Triagem e Compostagem de Ceilândia (Área Especial 28, Setor P Sul) ou pelo número 3376-1043. Nos casos de compra, antes do agendamento é preciso comparecer à tesouraria do SLU (Edifício Venâncio 2000, Bloco B-50, 9º andar, Sala 8) e fazer o pagamento.

-O prazo para retirada é de 90 dias, a contar da data de compra ou doação. Cabe ao SLU providenciar o carregamento do composto no veículo. Já o transporte fica a cargo de quem o adquire.

-O Serviço de Limpeza Urbana tem autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para comercializar o composto orgânico dentro do DF e nos municípios goianos de Planaltina de Goiás, Padre Bernardo, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás e Corumbá de Goiás. As demais cidades da Ride interessadas devem encaminhar à autarquia ofício assinado pelo secretário local do Meio Ambiente autorizando a utilização do produto na região.

 

Legislação Pertinente:

INSTRUÇÃO Nº 74, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015, página 11( http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2015/09_Setembro/DODF%20N%C2%BA%20185%20de%2024-09-2015/Se%C3%A7%C3%A3o01-%20185.pdf )

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15-12-2009 – Regulamentação da produção, distribuição e aplicação do composto orgânico de lixo na agricultura.  (https://sogi8.sogi.com.br/Arquivo/Modulo113.MRID109/Registro56818/resolu%C3%A7%C3%A3o%20conam%20n%C2%BA%2001,%20de%2015-12-2009%20-%20texto%20legal.pdf)

SLU - Governo de Brasília

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