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RESOLUÇÕES

LEI/ANO

DESCRIÇÃO

Resolução CONAMA 6/91

Dispões sobre a incineração de resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos.

Resolução CONAMA 5/93

Estabelece definições, classificação e procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários.

Resolução CONAMA 275/01

Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva.

Resolução CONAMA 307/02

Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

Resolução CONAMA 306/04

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Resolução CONAMA 358/05

Dispões sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá providências.

Resolução CONAMA 375/06

Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgotos gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.

ABNT 10.004/04

Classificação de Resíduos sólidos

Relatório IPEA

Relatório de Gestão de Resíduos Sólidos

PSAU

Projeto de Lei -  Institui o programa de pagamento por serviços ambientais urbanos -

L-009.795-1999

Politica Nacional de Educação Ambiental

Portaria Interministerial nº 127/08

Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.

 

Instrução Normativa nº 01/1997 - STN

Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências.

 

Resolução nº 258 Conselho Nacional do Meio Ambiente

As empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final, ambientalmente adequada, aos pneus inservíveis existentes no território nacional, na proporção definida nesta Resolução relativamente às quantidades fabricadas e/ou importadas.

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