Governo do Distrito Federal
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2/04/18 às 23h20 - Atualizado em 8/10/18 às 15h35

Grandes Geradores

Descrição:

Serviço de cadastramento grandes geradores e prestadores de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados superiores a 120 litros diários.

 

Formas de atendimento:

São grandes geradores os estabelecimentos não residenciais que geram quantidade de resíduos sólidos indiferenciados superiores a 120 litros diários, ou seja, mais de um saco de 100 litros por dia.
Perguntas e respostas Grandes Geradores

 

Empresas e autônomos que prestam o serviço de coleta e destinação adequada dos resíduos dos grandes geradores .  Para conseguir mais clientes, faça seu cadastro.

 

 

Legislação:

  • – Lei nº 5.610/16 – Dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências.

– Decreto nº 37.568/16 – Regulamenta a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos, altera o Decreto nº 35.816, de 16 de setembro de 2014, e dá outras providências.

  • IN-89/16– Regulamenta procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do
    Distrito Federal e dispõe sobre as normas a serem observadas pelos grandes geradores de resíduos sólidos e prestadores de serviços de transporte e coleta, bem como pelos responsáveis pela realização de eventos em áreas, vias e logradouros públicos.

 

  • – Lei nº 5.281/13 – Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências.

– Decreto nº 35816/14 – Regulamenta a Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências.

 

SLU - Governo de Brasília

Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal

Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal SCS Quadra 08 Bloco “B50” 6º andar Edifício Venâncio 2000 - CEP: 70.333-900 Telefone: (61) 3213-0153