Governo do Distrito Federal
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2/04/18 às 13h42 - Atualizado em 12/03/21 às 12h53

INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS (PAPELEIRAS)

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:

 

Serviço de instalação e manutenção de papeleiras/lixeiras públicas para o descarte de refugo de mão pelos pedestres em trânsito pelas vias e logradouros públicos da cidade.

 

Todos os usuários de limpeza urbana do Distrito Federal.

– Áreas públicas com grande movimentação de pessoas e próximo a equipamentos públicos (paradas de ônibus, praças, quadras poliesportivas, pontos de encontro comunitário e hospitais).

Exclusivo para orientação: (61) 3213-0153

 

ATENDIMENTO:

Local, horário e prioridade de atendimento – Clique aqui.

 

Atenção:

– Todos os atendimentos de canais não oficiais (TELEFONE, carta, ofício, e-mail, whatsapp, entre outros) serão redirecionados para os canais oficiais de atendimento da ouvidoria (telefone: 162, sistema OUV www.ouv.df.gov.br e presencial).

Exclusivamente via canais oficiais da ouvidoria:
www.ouv.df.gov.br
– Telefone: 162
– Presencialmente: em qualquer ouvidoria do Distrito Federal.

A depender da disponibilidade orçamentária e contratual do SLU.

– Não fazem parte das competências do SLU:
a. Concessão de autorização de uso do espaço público para instalação de papeleiras (lixeiras) particulares, contêineres de lixo e caçambas de entulho;
b. Manutenção, coleta, fiscalização ou remoção de lixeiras particulares;
c. Instalação e manutenção de lixeiras em áreas administradas por entidades públicas (parques, zoológicos, jardins, entre outros).
– As demandas de manutenção de lixeiras públicas antigas serão encaminhas aos órgãos responsáveis por sua instalação..

– Todo usuário deve guardar consigo papéis, plásticos, objetos de metal, dentre outros, até encontrar um local adequado para descarte, evitando o descarte indevido dos resíduos e a poluição do meio ambiente;
– O esvaziamento e reposição do saco plástico de 120 litros das papeleiras/lixeiras é de responsabilidade das equipes de varrição, devendo o plano de varrição prever uma equipe para manutenção das papeleiras/lixeiras;
– O SLU não fornece contêiner, pois é um bem de uso particular. Sua aquisição, manutenção preventiva, corretiva e limpeza são de responsabilidade do proprietário..

Lei 5.418/14, de 24 de novembro de 2014: dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências;
Resolução ADASA nº 21/2016: Estabelece as condições gerais da prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal
Decreto nº 40.105/2019: Grupo executivo com a participação de órgãos e entidades do DF para a definição dos locais de instalação das papeleiras.

SLU - Governo do Distrito Federal

Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal

Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal SCS Quadra 08 Bloco “B50” 6º andar Edifício Venâncio 2000 - CEP: 70.333-900 Telefone: (61) 3213-0153