Descrição:
Orientação quanto à delimitação do espaço operacionalmente adequado para uso de contêineres de resíduos convencionais, recicláveis e/ou indiferenciaveis.
Formas de atendimento:
Requisitos:
Informe: Nome e endereço completo, CPF e telefone.
Restrições:
– Contêiner é um bem de uso particular, sua aquisição, manutenção preventiva, corretiva e limpeza são de responsabilidade do proprietário.
– A autorização do uso do espaço público para a permanencia do contêiner é competência da Administração Regional da localidade;
Cronograma:
Indisponivel
Legislação:
Lei 5.418/14 - Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Mais informações:
– O SLU não possui competência para a fiscalização ou remoção de conteineres e caçambas.
Serviço vinculados:
Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal SCS Quadra 08 Bloco “B50” 6º andar Edifício Venâncio 2000 - CEP: 70.333-900 Telefone: (61) 3213-0153
