Governo do Distrito Federal
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2/04/18 às 13h31 - Atualizado em 5/03/20 às 11h38

Pintura de meio-fio

 

Descrição:

A pintura de meio-fio é um serviço de natureza complementar à varrição com a finalidade de ressaltar a limpeza dos logradouros/ruas, bem como orientar o tráfego de veículos.

 

Formas de atendimento:

 

 

Requisitos:

O serviço de pintura de meio-fio é executado nos principais logradouros públicos (avenidas e ruas) e próximo a equipamentos públicos (exemplo: escolas, hospitais, delegacias).

 

Restrições:

O serviço de pintura de meio-fio não é prestado em quadras residenciais e, em períodos chuvosos, o serviço será reduzido aos pontos críticos.

 

Legislação:

  • Lei 5.418/14 - Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

 

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