Governo do Distrito Federal
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2/04/18 às 23h46 - Atualizado em 16/04/25 às 14h55

Carta de Serviços

 

 

 

Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade Distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.

 

 

Revista Eletrônica

(Atualizada em fevereiro de 2025)

 

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Carta de Serviços em PDF

Carta de Serviços em Áudio

 

 

 

Caso queira conhecer as Cartas de Serviços de outros Órgãos do GDF, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal.

 

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– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o site  PARTICIPA DF.

 

Limpeza de área privada (edificadas ou não);- Coleta de resíduos previstos na logística reversa (vidro, pilhas, eletroeletrônicos, pneus, baterias, entre outros);- Coleta de resíduos de saúde, especiais e perigosos (lâmpadas, óleos, tóxicos, corrosivos, patogênicos, pesticidas, agrossilvipastoris, tintas, solventes, entre outros);

– Coleta de material dispostos irregularmente por infrator identificado;

– Recolhimento de animal vivo, doente ou morto em residência;

– Limpeza de espaços de órgãos públicos;

– Recolhimento de carcaças de veículos;

– Fiscalização, notificações e aplicação de sanções relativos à segregação, acondicionamento e disposição inadequada ;

– Fiscalização de Grandes Geradores de resíduos (estabelecimento comercial) previsto na Lei nº 5.610/2016;

– Fiscalização de eventos/shows previsto na Lei nº 5.610/2016;

– Coleta de entulho porta-a-porta;

– Confecção e instalação de placas de sinalização – placas de “Proibido jogar lixo”;

– Fornecimento de contêineres e caçambas de entulho;

– Remoção ou recolhimento de caçambas de entulho, contêineres de lixo e lixeiras particulares;

– Ação social para população de rua;

– Conceder a autorização o uso do espaço público para a instalação de lixeiras, contêineres e caçambas de entulho;

– Conservação de parques e Jardins;

– Roçagem de mato, Poda de árvores e coleta de resíduos verdes (galhadas, troncos, folhas não ensacadas);

– Varrição ou rastelamento de folhas/frutos;

– Limpeza de boca de lobo;

– Manutenção de equipamentos públicos;

– Realização de manutenção e obras de infraestrutura.

Caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal.

 

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