Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade Distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.
(Atualizada em fevereiro de 2025)
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Limpeza de área privada (edificadas ou não);- Coleta de resíduos previstos na logística reversa (vidro, pilhas, eletroeletrônicos, pneus, baterias, entre outros);- Coleta de resíduos de saúde, especiais e perigosos (lâmpadas, óleos, tóxicos, corrosivos, patogênicos, pesticidas, agrossilvipastoris, tintas, solventes, entre outros);
– Coleta de material dispostos irregularmente por infrator identificado;
– Recolhimento de animal vivo, doente ou morto em residência;
– Limpeza de espaços de órgãos públicos;
– Recolhimento de carcaças de veículos;
– Fiscalização, notificações e aplicação de sanções relativos à segregação, acondicionamento e disposição inadequada ;
– Fiscalização de Grandes Geradores de resíduos (estabelecimento comercial) previsto na Lei nº 5.610/2016;
– Fiscalização de eventos/shows previsto na Lei nº 5.610/2016;
– Coleta de entulho porta-a-porta;
– Confecção e instalação de placas de sinalização – placas de “Proibido jogar lixo”;
– Fornecimento de contêineres e caçambas de entulho;
– Remoção ou recolhimento de caçambas de entulho, contêineres de lixo e lixeiras particulares;
– Ação social para população de rua;
– Conceder a autorização o uso do espaço público para a instalação de lixeiras, contêineres e caçambas de entulho;
– Conservação de parques e Jardins;
– Roçagem de mato, Poda de árvores e coleta de resíduos verdes (galhadas, troncos, folhas não ensacadas);
– Varrição ou rastelamento de folhas/frutos;
– Limpeza de boca de lobo;
– Manutenção de equipamentos públicos;
– Realização de manutenção e obras de infraestrutura.
Caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal.
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