Sem Categoria
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- 27/02/2025 às 20h38 - Atualizado em 15/08/2025 às 21h01
Normas e Regulamentações
LEIS Lei de Acesso à Informação – Federal LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 Regime Jurídico do GDF LEI COMPLEMENTARNº 840 ...
- 17/06/2025 às 04h05 - Atualizado em 15/08/2025 às 20h53
Base legal
Lei nº 41/89 –Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências. Lei nº 414/93 –Dispõe sobre produção, ...
- 17/06/2025 às 04h59 - Atualizado em 15/08/2025 às 20h15
PREGÃO ELETRÔNICO 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-CONTRAT/SLU/DF Processo: 00094-00000115/2022-80 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) ...
- 17/06/2025 às 02h33 - Atualizado em 15/08/2025 às 17h32
Competências
Clique aqui e leia o Regimento Interno completo. Atualizada em: agosto de 2025. ...
- 17/06/2025 às 06h02 - Atualizado em 15/08/2025 às 17h32
Resultados Alcançados
RESULTADOS ALCANÇADOS PLANO PLURIANUAL O Relatório Anual de Atividades apresenta a cada exercício as realizações e ...
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