Mutirão do governo segue na região até quinta-feira (20). Praça Central vai receber ainda um posto da Codhab para regularização de lotes de pioneiros.

Na manhã desta segunda-feira (17), caminhões e tratores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Plano Piloto iniciaram a retirada de lixo em área próximo ao Setor de Chácaras da Vila Planalto. A ação integra a 12ª edição do Cidades Limpas.

Coordenado pela Secretaria das Cidades, o programa vai melhorar o aspecto da região. Até quinta-feira (20), diversos órgãos do governo de Brasília unem forças para levar serviços de limpeza, conservação e revitalização à Vila Planalto.

Antes do início do trabalho, que conta com 174 servidores e 68 máquinas, ocorreu a abertura da operação na Praça Zé Ramalho.

“Toda essa movimentação me fez lembrar o ano de 1961, quando começamos com um trabalho parecido em várias partes da nova capital”, ressaltou o pioneiro José Ramalho, de 76 anos, morador da localidade desde 1972 e responsável por dar nome à praça. “Desde que cheguei, eu sempre cuidava da limpeza e, por isso, a comunidade passou a associar meu nome com esse espaço”, completou.

Plantio de mudas e combate ao mosquito dengue

O administrador regional do Plano Piloto, Marcos Pacco, ressaltou que a Vila Planalto vai receber, durante o Cidades Limpas, um plantio de mudas. O local passará se chamar Bosque dos Pioneiros, em homenagem aos colaboradores da construção de Brasília.

Segundo o secretário das Cidades, Marcos Dantas, além da limpeza, o mutirão tem foco no combate ao mosquito Aedes aegypti. “Os registros de casos precisam seguir em queda”, enfatiza. De acordo com ele, “o Cidades Limpas é um trabalho de ouvir a comunidade e ir ao local resolver o problema.”

Na Vila Planalto, haverá ações de:

1. Limpeza e desobstrução de bocas de lobo
2. Manejo ambiental para a prevenção da dengue
3. Poda de árvores
4. Retirada de entulho
5. Roçagem
6. Tapa-buracos
7. O programa Cidades Limpas

Lançado em novembro do ano passado, o programa já passou pelas seguintes localidades: Gama, Itapoã, Paranoá, Estrutural, Planaltina, São Sebastião, Brazlândia (duas vezes), Ceilândia (duas vezes), Sobradinho II e Fercal.

O objetivo é promover melhoria imediata no ambiente urbano a partir de demandas encaminhadas pelos moradores às administrações regionais.

Também participam da operação a Agência de Fiscalização do DF (Agefis), a Companhia Energética de Brasília (CEB), a Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília (Caesb), o Corpo de Bombeiros, o Departamento de Trânsito (Detran-DF), as Polícia Civil e Militar do DF, a Secretaria de Saúde e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Codhab entrega escrituras para pioneiros

Paralelamente ao Cidades Limpas, a Vila Planalto recebe um posto avançado da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Para atender a uma demanda de quatro décadas, o órgão emitirá, em maio, as escrituras dos lotes de todos os moradores pioneiros.

A companhia vai atender até 5 de maio, das 9 às 17 horas, no posto policial que fica na Praça Central. O primeiro objetivo é atualizar o cadastro de regularização dos lotes. Para isso, os moradores serão convocados por carta.

Ao receber a convocação, os pioneiros devem se dirigir ao posto para apresentar os documentos solicitados. Depois, a Codhab vai publicar a lista dos habilitados para doação e providenciará as escrituras dos lotes.

Cada pioneiro vai receber a Escritura Particular de Doação. Como o documento é impresso na própria companhia, o morador não precisa pagar a taxa de lavratura no cartório de notas, que custa, em média, R$ 700.

Ao receber a escritura, ele só terá de comparecer ao cartório de registro de imóveis para registrá-la. O cartório cobra uma taxa de R$ 305 por esse serviço.

Documentação necessária para obter a Escritura Particular de Doação:

1. Declaração de enquadramento do ocupante como originário
2. Declaração do ocupante de que não foi beneficiário de imóvel da política habitacional, de regularização fundiária ou de assentamento rural do DF
3. Declaração do ocupante de que não se enquadra na condição de locatário do imóvel, de que a ocupação é mansa e pacífica e de que não existe demanda judicial sobre a posse do imóvel, sob pena de responsabilização cível e criminal
4. Comprovante de residência do local a ser regularizado
5. Certidão de ônus do imóvel