A 34ª Reunião do Conselho de Limpeza Urbana (Conlurb), que ocorreu no auditório do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), começou com a apresentação dos no dia 2 de outubro.

O novo conselheiro e também diretor-adjunto do SLU, Paulo Celso dos Reis explanou quais próximos passos para novas representações do conselho e elencou as pautas propostas para o encontro de hoje. “Com isso vamos conseguir fechar o ano com o Conlurb renovado, espero que com muita força vocês tenham mais uns dois anos de muito trabalho para fazermos esse fórum fantástico que temos de transparência e informação”, disse.

Logo depois, a superintendente de Resíduos Sólidos, Gás e Energia da Agência Reguladora de Águas, Energia, Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa-DF), Elen Santos explicou os principais pontos da Resolução nº 21º, de novembro de 2016, da Adasa, que estabelece as condições gerais da prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no DF.

O tema gerou muitos questionamentos nos participantes, principalmente sobre a atuação da Agência de Fiscalização (Agefis). Estava presente a superintendente de Fiscalização de Resíduos da Agefis, Francisca Marinho, que explicou com funciona o serviço. Ela esclareceu que a agência trabalha dentro de 14 grandes temas, por isso, é impossível fiscalizar sem planejamento. “São apenas 78 fiscais para as 31 regiões administrativas. Sabemos das nossas deficiências nos serviços de fiscalização, mas já notificamos 271 condomínios em relação aos contêineres, visitamos 14 mil estabelecimentos dos grandes geradores e muitas outros serviços”, contou.

Grandes Geradores

Após as discussões sobre a resolução, o diretor-adjunto apresentou a proposta de alteração dos artigos 2º, 12º, 13º, 15º e 23º da Lei dos Grandes Geradores (Lei nº 5.610, de 18 de fevereiro de 2016), que será enviada ainda este mês. De Reis com o diretor a ideia é corrigir distorções que a lei gerava.

Pesquisas na URE

O diretor-adjunto também contou quais as novidades para a Unidade de Recebimento de Entulhos (URE). No local começará várias pesquisas com o objetivo de estudar e pensar em formas de aproveitamento do material disposto ali por tantos anos. Uma das pesquisas é coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), a outra pela Companhia Energética de Brasília.

Ele falou também que a partir de novembro, 50% dos Resíduos da Construção Civil (RCC) que chegar na URE será transformado em materiais para ser utilizado em obras. Será reciclado cerca de 56 mil toneladas de restos da construção todos os meses.

Como o assunto despertou interesse em todos os presentes, foi acordado que todas as pesquisas e inovações da URE seriam explicadas na próxima reunião do Conlurb. Assim, teriam mais tempo para tirar dúvidas e entender todos os processos. Foi discutido também a criação de um Grupo de Trabalho dos conselheiros para acompanhar todos esses procedimentos.