Governo do Distrito Federal
9/04/21 às 9h19 - Atualizado em 2/08/22 às 16h39

Contratos do Ano 2021

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Processo: 00094-00002298/2021-97
Objeto: a prestação de serviços a serem executados de forma contínua,correspondentes à contratação de Associação de Portadores de Deficiência Física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para a disponibilização de pessoas portadoras de deficiência, com a finalidadede dar suporte técnico necessário ao desenvolvimento das atividades de competência das unidades da estrutura do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, voltadas para o alcance de sua missão institucional,consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação (76169031), a Proposta de Preços (76617425), e Projeto Básico (76110288), que passam a integrar o presente instrumento, sem necessidade de transcrição na integra.
Fornecedor/CNPJ: COMISSÃO JOVEM GENTE COMO A GENTE/ CNPJ n.º 00.568.444/0001-28
Processo: 00094-00005197/2020-97
Objeto: Elaboração de Projeto Executivo Completo para reforma nos transbordos de Sobradinho e do Gama e Projeto Executivo Completo de implantação das unidades de Transbordo de Resíduos nas regiões de Brazlândia e Asa Sul para adequação à Resolução ADASA nº 05/2017, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições constante do Anexo I do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 19/2021-SLU/DF (73706253) e da Proposta de Preços (74911098), que passam a integrar o presente instrumento, sem necessidade de transcrição na integra.
Fornecedor/CNPJ: OH PROJETOS – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI/ CNPJ n.º 34.834.293/0001-24
Processo: 00094-00004428/2020-45
Objeto: a elaboração de Relatório de Investigação de Passivo Ambiental (RIPA)- Avaliação Preliminar, de acordo com a ABNT NBR 15.515 parte 1 – para o Núcleo de Limpeza da Asa Norte e para a Área da Garagem e Ponto de Abastecimento da Usina de Tratamento Mecânico – Biológico da Asa Sul (UTMB Asa Sul), conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições constante do Anexo I do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 18/2021-SLU/DF (73726373) e da Proposta de Preços (74902626), que passam a integrar o presente instrumento, sem necessidade de transcrição na integra.
Fornecedor/CNPJ: AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA EIRELI/ CNPJ n.º 07.819.027/0001-50
Processo: 00094-00003227/2019-97
Objeto: a implantação e manutenção de barreira vegetal na Usina de Tratamento Mecânico-Biológico do P. Sul, conforme as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência (68674970) e em seus anexos, com a finalidade de reduzir a percepção de odores pelos
moradores vizinhos, bem como funcionar como barreira física e visual às instalações da Usina, consoante especifica o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 13/2021-SLU/DF (70760703) e a Proposta de Preços (73349066), que passam a integrar o presente Termo, sem necessidade de transcrição na íntegra.
Fornecedor/CNPJ: PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA/ CNPJ n.º 03.326.611/0001-12
Processo: 00094-00005998/2021-33 e 00094-00004764/2021-79
Objeto: a prestação de serviços comuns de engenharia, para a instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEV) nas Regiões Administrativas do Distrito Federal,obedecendo às tipologias dos Projetos disponibilizados, referente ao Lote 2. A licitante deve utilizar de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução dos serviços, bem como observar as normas relativas à disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados e a utilização de produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais, consoante especifica o Edital de 14/2021-SLU/DF (73933898,73934097), da Proposta de Preços (73944611), que passam a integrar o presente instrumento sem necessidade de transcrição na íntegra.
Fornecedor/CNPJ: GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI/ CNPJ n.º 07.825.261/0001-90
Processo: 00094-00005996/2021-44 e 00094-00004764/2021-79
Objeto: a prestação de serviços comuns de engenharia, para a instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEV) nas Regiões Administrativas do Distrito Federal,obedecendo às tipologias dos Projetos disponibilizados, referentes ao Lote 1. A licitante deve utilizar de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução dos serviços, bem como observar as normas relativas à disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados e a utilização de produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais, consoante especifica o Edital de 14/2021-SLU/DF (73933898,73934097), da Proposta de Preços (73934761), que passam a integrar o presente instrumento sem necessidade de transcrição na íntegra.
Fornecedor/CNPJ: RGM ENGENHARIA LTDA/ CNPJ n.º 08.751.977/0001-52
Processo: 00094-00005506/2021-18
Objeto: a aquisição de a aquisição de gás liquefeito de petróleo-GLP, consoante especifica o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 086/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF(72208070), a Ata de Registro de Preços n.º 0140/2021 (72210503) e a Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata Nº 4987/2021 (72097856),que passam a integrar o presente instrumento, sem necessidade de transcrição na integra.
Fornecedor/CNPJ: OURO GÁS LTDA/ CNPJ n.º 23.934.139/0001-08
Processo: 00094-00005321/2019-81
Objeto: a prestação de serviços de laboratório acreditado pelo INMETRO para avaliar os parâmetros e indicadores da eficácia do tratamento do efluente na Usina de Tratamento de Chorume – UTC, localizada no Aterro Sanitário de Brasília – ASB, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, consoante especifica o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 15/2021 CPL/SLU-DF (70745225) e da Proposta de Preços (71869625), que passam a integrar o presente Termo sem necessidade de transcrição na íntegra.
Fornecedor/CNPJ: CONÁGUA AMBIENTAL LTDA/ CNPJ n.º 01.615.998/0001-00
Processo: 00094-00000557/2020-64
Objeto: a aquisição de 60 (sessenta) aparelhos de ar condicionado tipo Split, com etiqueta de efi ciência energética “A” ou “B”, instalado, com todo material incluso, visando atender àsnecessidades do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal- SLU/DF, conforme especifi caçõestécnicas e demais condições constante do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 12/2021-SLU/DF (70036219) e da Proposta de Preços (71179983), que passam a integrar opresente instrumento, sem necessidade de transcrição na integra.
Fornecedor/CNPJ: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA/ CNPJ n.º 11.319.557/0003-78
Processo: 00094-00000985/2021-03
Objeto: a construção de muro ao redor do IRR – Instalaçãode Recuperação de Resíduos – da Usina de Tratamento Mecânico Biológico do P Sul – UTMB, localizada naQNP 28, Setor P Sul, Ceilândia-DF, consoante específi ca o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº nº11/2021 (68251833), da Proposta de Preços (69834246), do Termo de Referência (65898867), quepassam a integrar este Instrumento sem necessidade de transcrição na íntegra.
Fornecedor/CNPJ: MENDONÇA & GONÇALVES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕESEIRELI/ CNPJ n.º 13.798.155/0001-67
Processo: 00094-00005554/2020-17
Objeto: a prestação de serviço Agente de Integração para operacionalização dePrograma de Estágio não Obrigatório no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, para estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados ao ensino público e particular, oficiais ou reconhecidos e devidamente autorizados a funcionar, em cursos de educação superior, de ensino médio,de educação profissional de nível médio ou superior ou escolas de educação continuada, conforme especificações técnicas e demais condições constante do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº06/2021-SLU/DF (67552843) e da Proposta de Preços (68615527), quepassam a integrar o presente instrumento, sem necessidade de transcrição na integra.
Fornecedor/CNPJ: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA/ CNPJ n.º 05.342.580/0001-19
Ordem de Serviço
Processo: 00094-00001938/2021-41
Objeto: a prestação de serviços de manutenção e conservação de bens móveis e fornecimento de Materiais de manutenção de bens móveis, equipamento de proteção, segurança e socorro, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 087/2020 -COLIC/SCG/SEPLAN/SEEC-DF (ID59916969) e a Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 3168/2021(ID64696769), que passam a integrar o presente instrumento, sem necessidade de transcrição na íntegra.
Fornecedor/CNPJ: P & B SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI/ CNPJ n.º 09.140.225/0001-18
Ordem de Serviço
Processo: 0094-000608/2017
Objeto: a prestação de serviços de operação, controle e manutenção da Usina de Tratamento Mecânico Biológico com produção de composto cru da Ceilândia (UTMB – Ceilândia) e da Usina de Tratamento Mecânico Biológico da Asa Sul (UTMB – Asa Sul); operação de compostagem na Usina de Tratamento Mecânico Biológico da Ceilândia (UTMB – Ceilândia); transporte de composto cru da Usina de Tratamento Mecânico Biológico da Asa Sul (UTMB – Asa Sul) até a Usina de Tratamento Mecânico Biológico da Ceilândia (UTMB – Ceilândia); e transporte de rejeito das Usinas Ceilândia (UTMB – Ceilândia) e Asa Sul (UTMB – Asa Sul) até o Aterro Sanitário de Brasília; e transporte de chorume das Usinas Ceilândia (UTMB – Ceilândia) até a Unidade de Recebimento de Entulho – URE e/ou Aterro Sanitário de Brasília – ASB, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições constante do Anexo I do Edital de Licitação de Concorrência nº 01/2018-CEL/SLU/DF (64865625 e 64865880) e da Proposta de Preços (67763495), que passam a integrar o presente instrumento, sem necessidade de transcrição na integra.
Fornecedor/CNPJ: VALOR AMBIENTAL LTDA/ CNPJ n.º 07.026.299/0001-00
Ordem de Serviço
Processo: 00094-00001986/2021-30
Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Sinalização Visual e Afins (crachá, cordão, porta-crachá, etiquetas de identificação de visitantes), conforme tabela abaixo, referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 096/2020 – COLIC/SCG/SEPLAN/SEEC-DF (ID 61687983) e à Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 2608/2021 (ID62565247), que passam a integrar o presente instrumento, sem necessidade de transcrição na íntegra.
Fornecedor/CNPJ: DMP COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI/ CNPJ n.º 27.490.346/0001-71
Processo: 00094-00002588/2019-16
Objeto: Contrato tem por objeto a prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência operacional em apoio à fiscalização das atividades gerais do Aterro Sanitário de Brasília – ASB, localizado na Rodovia DF 180, Km 21, Brasília – DF, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições constante do Anexo I do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 03/2021-SLU/DF parte 01 (60513767) e parte 02 (60846350) e da Proposta de Preços (63916250), que passam a integrar o presente instrumento, sem necessidade de transcrição na integra.
Fornecedor/CNPJ: FRAL CONSULTORIA LTDA/ CNPJ n.º 03.559.597/0001-05.
Processo: 00094.00006618/2019-6 
Objeto: prestação de serviço de construção de 02 (dois) Reservatórios de Efluentes Líquidos (Chorume) – Tanque de Segurança/Equalização localizado no Aterro Sanitário de Brasília – ASB
Fornecedor/CNPJ: GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA/ CNPJ n.º 02.083.764/0001-13.
Processo: 00094-00000347/2020-76
Objeto: elaboração de Projeto Executivo da ampliação do Aterro Sanitário de Brasília – ASB (3ª e 4ª Etapas), conforme requisitos definidos no Termo de Referência, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 04/2021-SLU/DF (ID 61092885) e da Proposta de Preços (ID 62331567), que passam a integrar o presente instrumento,sem necessidade de transcrição na integra.
Fornecedor/CNPJ: FRAL CONSULTORIA LTDA/ CNPJ n.º 03.559.597/0001-05.
Processo: 00094-00002644/2021-37
Objeto: aquisição de material do gênero alimentício (água potável) e material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável – vasilhame), consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 131/2020- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (ID 62496753) e a Autorização SRP Nº 2635/2021 (ID
62792472), que passam a integrar o presente instrumento sem necessidade de transcrição na íntegra.
Fornecedor/CNPJ: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA / CNPJ n.º 05.655.158/0001-13.
Processo: 00094-00001935/2021-16
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviço público processamento de resíduos sólidos urbanos a serem executados de forma contínua, compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, no galpão localizado no SAAN, Quadra 02, Lote 630/680 – Brasília/DF e no SCIA Trecho 10, Conjunto01 Lotes 2 e 3 – Brasília/DF, consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação (62776492) e a Proposta de Preços (61273392), que passam a integrar o presente Termo.
Fornecedor/CNPJ: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES COOTRAEMPOCAP -ASAS, CNPJ n.º 11.759.113/0001-91.

Processo: 00094-00000985/2021-78
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de operação e manutenção da Usina de Tratamento Mecânico Biológico da Asa Sul (UTMB – Asa Sul), a qual tem como função o tratamento dos resíduos sólidos domiciliares indiferenciados provenientes da coleta convencional para operação de compostagem, conforme as condições estabelecidas no Projeto Básico (58108335), consoante especifica a Solicitação de Proposta (58836028), a Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01/2021-SLU/DF (61650454) e a Proposta Preços (60077934), que passam a integrar o presente termo.
Fornecedor/CNPJ: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A, CNPJ/MF nº 17.851.447.0001/77
Processo: 00094-00001730/2021-22
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços, emergencial, de: Operação, controle e manutenção da Usina Tratamento Mecânico Biológico da Ceilândia (UTMB – Ceilândia); Operação de compostagem na Usina Tratamento Mecânico Biológico da Ceilândia (UTMB -Ceilândia); Transporte de composto cru da Usina de Tratamento Mecânico Biológico da Asa Sul (UTMB– Asa Sul) até a Usina Tratamento Mecânico Biológico da Ceilândia (UTMB – Ceilândia); Transporte de rejeito das Usinas Ceilândia (UTMB – Ceilândia) e Asa Sul (UTMB – Asa Sul) até o Aterro Sanitário de Brasília; e Transporte de chorume da UTMB – Ceilândia até o Aterro Sanitário de Brasília e/ou Unidade de Recebimento de Entulho – URE. Consoante especifica o Projeto Básico (59329965), a Solicitação de Proposta (59569274), a Resposta à Diligência (60402101) , e a Justificativa de Dispensa de Licitação (61468514), que passam a integrar o presente Termo.
Fornecedor/CNPJ: VALOR AMBIENTAL LTDA, CNPJ/MF nº 07.026.299/0001-00
Processo: 00094-00001004/2021-18
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicações, para atender demanda do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), mediante Sistema de Registro de Preços, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 142/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (56167782), o Termo de Referência (56088529), o Oficio Nº 1/2021- SLU/PRESI/DIAFI/GELIC (58247716), e a Autorização SRP nº 233/2021 (58453763), que passam a integrar o presente instrumento.
Fornecedor/CNPJ: CONNEC – TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.745.682/0001-88
Processo: 00094-00007626/2020-61
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do DISTRITO FEDERAL, por intermédio da CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, para atender prestação de serviços com publicações de matérias oficiais no Diário Oficial do Distrito Federal, pelo período de 01 (um) ano, por Inexigibilidade de Licitação, fundamentado no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
Fornecedor/CNPJ: CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº09.639.459/0001-04
Processo: 00094-00000782/2021-81
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de material do gênero alimentício (água potável) e material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável – vasilhame), consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 131/2020- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (55565102) e a Autorização SRP Nº 575/2021 (56026853), que passam a integrar o presente instrumento sem necessidade de transcrição na íntegra.
Fornecedor/CNPJ: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 03.160.007/0001-69
Processo: 00094-00000551/2021-78 e 00094-00008580/2018-82
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final, de forma regular, dos resíduos de serviços de saúde Potencialmente Infectantes (Grupo A),Químicos (Grupo B) e Perfurocortantes (Grupo E), conforme classificação da RCD n° 222/2018 da ANVISA,conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico SRP nº07/2020-SLU/DF e seus anexos (50472645 e 50472894), que passam a integrar este Instrumento, sem necessidade de transcrição na íntegra.
Fornecedor/CNPJ: BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 10.865.146.0001-53
Processo: 00094-00004071/2019-61
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços para construção dos Reservatórios de Quantidade e Qualidade (RQQ 01 e RQQ 02), localizados no Aterro Sanitário de Brasília – ASB, Rodovia DF 180, Km21, Brasília – DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (51069777) e demais condições constante do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 01/2021-SLU/DF (52894850) e da Proposta de Preços (53526948 e 53683411), que passam a integrar o presente instrumento, sem necessidade de transcrição na integra.
Fornecedor/CNPJ: GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.083.764/0001-13
Processo: 00094-00003973/2019-81
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviço de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico de câmeras IP de vídeo monitoramento, incluindo todos os equipamentos necessários, como servidores, switch, infraestrutura, cancelas eletrônicas e o licenciamento adicional para o sistema de vídeo monitoramento e controle de acesso,compatíveis com a solução atual da sede do SLU e dos núcleos vinculados, com garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, consoante específica o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 08/2020-SLU/DF (52478646), da Proposta Renovada (58772961), do Termo de Referência (52227136), que passam a integrar este Instrumento sem necessidade de transcrição na íntegra.
Fornecedor/CNPJ: NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.053.350/0001-90

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