Cooperativas ou associações podem se candidatar até 9 de junho
Estão abertas inscrições do processo seletivo que escolherá associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coletar resíduos sólidos criados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). O prazo para se candidatar termina em 9 de junho.
Podem se inscrever entidades constituídas por catadores que tenham a catação como única fonte de renda, sem fins lucrativos. Além disso, precisam dispor de infraestrutura para fazer a triagem e a classificação dos resíduos.
O requerimento de seleção e os documentos que constam do edital publicado no site do Detran-DF devem ser entregues no Núcleo de Manutenção Predial (Numap), no Setor de Administração Municipal (SAM), Lote A, Bloco B, Edifício Detran-Sede.
A documentação será analisada e julgada pela comissão de implantação da coleta seletiva solidária do Departamento de Trânsito.
A pontuação dos candidatos será de acordo com os critérios estabelecidos no Decreto nº 35.817, de 2014. A norma regulamenta a Lei nº 4.792, de 2012, sobre a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do DF.
Coleta foi dividida em lotes
A coleta deve ser feita semanalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, no Detran-Sede e nas outras unidades da autarquia.
Os endereços estão divididos em três lotes para as cooperativas indicarem os que preferem. É possível concorrer a mais de um. São eles:
Lote 1: Detran-Sede, Depósito do Detran (Asa Norte), Unidade da 507 Norte, Direduc (706/906 Sul), Unidade do Shopping Popular e Detran do SIA.
Lote 2: Gertran II (Taguatinga), Posto do Recanto das Emas, Gertran V (Gama) e Posto de Brazlândia.
Lote 3: Copol Leste (Sobradinho), Gertran VI (Sobradinho), Posto do Paranoá e Posto de Planaltina.
As associações ou cooperativas selecionadas firmarão um termo de compromisso com vigência de, no máximo, 12 meses. A assinatura do documento não acarretará qualquer vínculo empregatício entre os catadores e o departamento.
Órgãos da administração direta do Distrito Federal podem aderir ao edital de seleção do Detran. Caberá às entidades escolhidas assinarem ou não termo de compromisso com o solicitante.
Seleção do Detran de catadores de material reciclável
Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
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