25/10/17 às 14h16 - Atualizado em 5/10/22 às 17h21
1. O processo licitatório para a contratação das empresas de limpeza urbana e manejo de resíduos pelo período de cinco anos, iniciado em dezembro de 2016, foi suspenso temporariamente por determinação do Tribunal de Contas do DF, que está analisando o conteúdo do edital.
2. Esses serviços estão divididos em três lotes, sendo que o lote 2 estava no prazo legal de vigência e foi prorrogado.
3. Os lotes 1 e 3 chegaram ao prazo máximo de prorrogação no dia 22 de outubro.
4. Como são serviços essenciais que não podem sofrer interrupção, o SLU foi obrigado a realizar uma contratação emergencial até a conclusão do processo licitatório em curso, convidando seis empresas a apresentarem cotações.
5. Para o lote 1, o SLU recebeu duas propostas, sendo que apenas uma delas atendeu a todos os requisitos técnicos exigidos no projeto básico para a realização dos serviços.
6. A empresa habilitada para o lote 1 é a Sustentare, que já realiza o serviço no atual contrato. Ela foi contratada emergencialmente com valor mais de 10% inferior ao contrato atual.
7. No lote 3, apenas a Valor Ambiental, que já realiza o serviço, apresentou proposta e foi contratada.
8. Os contratos emergenciais são de duração curta e serão encerrados assim que for concluído o processo licitatório para contratação definitiva das prestadoras desses serviços
