Para cumprir com os compromissos firmados para o fechamento do “Lixão da Estrutural”, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, sancionará a Lei nº 1.459/17 que beneficiará catadores com uma bolsa de compensação financeira pela perda de renda provocada pela destinação de resíduos para o Aterro Sanitário de Brasília.

Juntamente com o SLU, o governador também assinará o contrato com as nove cooperativas habilitadas para realização dos serviços de triagem. A solenidade acontecerá nesta terça-feira (20), no Salão Branco do Palácio do Buriti, às 10h.

A Lei 1.459/17 foi aprovada dia 16 de maio, pela Câmara Legislativa, com o objetivo de compensar financeiramente os catadores que atuam no Aterro do Jóquei inscritos no Cadastro Único e que comprovem a catação como atividade principal de fonte de renda. Como contrapartida, os catadores devem firmar compromisso de se capacitar e ocupar postos de trabalho em Centros de Triagem.  O decreto de regulamentação será publicado em até 30 dias da sanção da Lei.

Com um custo global de R$ 1.334.121,24, os contratos com as nove cooperativas de catadores serão firmados por um período de 12 meses.  Pela 1ª vez na história do DF, organizações de catadores serão remuneradas pela prestação do serviço de manejo de resíduos sólidos recicláveis. As cooperativas contratadas passarão a receber  R$ 92,00 por tonelada de material reciclável triado e comercializado. Os recursos provenientes da venda do material reciclável continuam sendo das cooperativas.

São elas:

Cooperdife: Sobradinho

Recicla Mais Brasil: Paranoá/Itapoã

Renove: Usina Asa Sul

Construir: Estrutural (Aterro do Jóquei)

Coopativa: SIA

Renascer: SIA

Acobraz: Brazlândia

Apcorc: Usina P Sul

Cataguar: Usina P Sul

Outro edital está aberto até o dia 30 de junho para contratar mais cooperativas para o mesmo serviço, que deve beneficiar principalmente as cooperativas que atuam no Lixão e deverão ocupar os galpões de triagem que estão sendo alugados pelo SLU.