Governo do Distrito Federal
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Instruções Normativas

 

Instrução SLU nº 09/24 – Regulamenta procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na realização do período dos testes das empresas contratadas para o serviço de coleta de resíduos e limpeza urbana para fins de atendimento da Norma Regulamentadora (NR) nº 38.

 

Instrução SLU nº 11/23 – Instituir Comissão Técnica para fins de acompanhamento e atendimento das demandas relacionadas à elaboração e execução do plano de intervenção para o encerramento da operação da atual Unidade de Recebimento de Entulhos – URE.

 

Instrução Normativa SLU nº 08/23 – Dispõe sobre o controle da rotina de consulta na base de punições extraída do Portal de Transparência do DF e Cadastro de Expulsões da Administração Federal no Portal da Transparência do Governo Federal, para identificar servidores que sofreram punições e elaborar procedimentos de tratamento nos casos detectados para verificar possíveis reflexos nos cargos ocupados.

 

Instrução Normativa SLU nº07/23 – Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das penalidades previstas nas Leis nº8.666 de 21 de junho de 1.993, 10.520 de 17 de julho de 2.002 e 14.133, de 1º de abril de 2021, instituindo o rito procedimental do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade Contratual – PAARC, para apuração das infrações praticadas nos contratos firmados no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

 

Instrução Normativa SLU nº06/23 – Altera a Instrução Normativa nº 09, de 25 de outubro de 2022.

 

Instrução Normativa SLU nº05/23 – Regulamenta no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal os procedimentos operacionais para atendimento ao ponto facultativo em virtude do dia do gari.

 

Instrução Normativa SLU nº 04/23 – Regulamenta no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF os procedimentos internos para a implementação e execução das atividades da Assessoria de Constatações.

 

Instrução Normativa SLU nº 01/23 – Regulamenta procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na utilização do Sistema de Monitoramento de Limpeza Urbana – SIMLUR para fins de monitoramento e pagamento dos serviços de varrição manual e mecanizada.

 

Instrução Normativa SLU nº 14/21 – Regulamenta no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF os procedimentos internos para a implementação e execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2021, objeto do processo 00094-00001391/2021-84, firmado entre o SLU/DF e a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística – DF Legal.

 

Instrução Normativa SLU nº 12/21 – Altera a Instrução Normativa nº 05, de 28 de maio de 2021, que regulamenta procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as normas a serem observadas pelos grandes geradores de resíduos sólidos classificados como órgãos ou entidades públicas federais e da União, e demais órgãos públicos não pertencentes à estrutura orgânica do Distrito Federal, desde que situados no âmbito do Distrito Federal.

 

Instrução Normativa SLU nº 06/21 – Regulamenta a doação dos agregados reciclados obtidos a partir da trituração dos resíduos da construção civil e resíduos de podas não passíveis de trituração pelo SLU, ambos entregues na Unidade de Recebimento de Entulhos – URE/SLU-DF.

 

Instrução Normativa SLU nº 05/21 – Regulamenta procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as normas a serem observadas pelos grandes geradores de resíduos sólidos classificados como órgãos ou entidades públicas federais e da União, e demais órgãos públicos não pertencentes à estrutura orgânica do Distrito Federal, desde que situados no âmbito do Distrito Federal.

 

Instrução Normativa SLU nº 24/20 – Institui o regime de teletrabalho, em caráter provisório, para o cumprimento das obrigações funcionais de todos os servidores públicos, estagiários e colaboradores, não afastados ou licenciados legalmente, que exerçam as suas atividades na Sede Administrava do SLU/DF.

 

Instrução Normativa SLU nº 23/20 –Altera a Instrução Normativa nº 03, de 10 de março de 2020, do Serviço de Limpeza Urbana, que regulamenta os procedimentos e normas no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal para o pagamento e recepção de Resíduos da Construção Civil – RCC na Unidade de Recebimento de Entulhos.

 

Instrução Normativa SLU nº 22/20 –Altera a Instrução Normativa nº 89, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta os procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as normas a serem observadas pelos grandes geradores de resíduos sólidos e prestadores de serviços de transporte e coleta, bem como pelos responsáveis pela realização de eventos em áreas, vias e logradouros públicos.

 

Instrução Normativa SLU nº 19/20 – Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências.

 

Instrução Normativa SLU nº 18/20 – Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências.

 

Instrução Normativa SLU nº 16/20 – Altera a Instrução Normativa nº 12 de 24 de julho de 2019.

 

Instrução Normativa SLU nº 15/20 –Dispõe sobre a Gratificação por Habilitação em Resíduos Sólidos (GHRS) da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos do Distrito Federal.

 

Instrução Normativa SLU nº 14/20 – Aprova o Manual de Execução de Contratos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

 

Instrução Normativa SLU nº 13/20 –Altera a Instrução Normativa nº 10, de 4 de julho de 2020, do Serviço de Limpeza Urbana que regulamenta a coleta dos resíduos sólidos domiciliares gerados nos condomínios horizontais do Distrito Federal.

 

Instrução Normativa SLU nº 12/20 –Disciplina as atividades de ajustamento de conduta administrava, como medida alternava a incidentes disciplinares em situações de infração leve no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

 

Instrução Normativa SLU nº 10/20 – Regulamenta a coleta dos resíduos sólidos domiciliares gerados nos condomínios horizontais do Distrito Federal.

 

Instrução Normativa SLU nº 09/20 –Institui o Subcomitê Gestor da Transformação Digital – SGTD, no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF, e dá outras providências.

 

Instrução Normativa SLU nº 07/20 –Permite a prorrogação do prazo de pagamento referente a disposição de Resíduos da Construção Civil e Volumosos – RCC na Unidade de Recebimento de Entulhos – URE, e no Aterro Sanitário de Brasília – ASB.

 

Instrução Normativa SLU nº 06/20 – Dispõe sobre os serviços essenciais, o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório e sobre a movimentação de servidores, no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana e dá outras providências. providências.

 

Instrução Normativa SLU nº 04/20 –Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

 

Instrução Normativa SLU nº 03/20 – Regulamenta os procedimentos e normas no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal para o pagamento e recepção de Resíduos da Construção Civil – RCC na Unidade de Recebimento de Entulhos.

 

Instrução Normativa SLU nº 02/20 –Regulamenta os procedimentos e normas no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal para a operação e manutenção de estações de transbordo de resíduos sólidos.

 

Instrução Normativa SLU nº 01/20 – Regulamenta a doação dos agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil obtidos a partir
da trituração dos resíduos da construção civil entregues na Unidade de Recebimento de Entulhos – URE/SLU-DF.

 

Instrução Normativa SLU nº 14/2019 – Dispõe sobre os procedimentos relativos ao horário de funcionamento das Unidades Orgânicas do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, a elaboração de escalas de serviços, distribuição de carga horária, o cumprimento da jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores efetivos, dos servidores requisitados de outros órgãos, ocupantes de cargos comissionados e de natureza especial.

 

Instrução Normativa SLU nº 11/19 – Institui o Boletim Administrativo do Serviço de Limpeza Urbana destinado a dar publicidade aos atos administrativos de caráter interno.

 

Instrução Normativa SLU nº 10/19 – Dispõe sobre a Política Interna da Ouvidoria do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF.

 

Instrução Normativa SLU nº 08/19 – Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências.

 

Instrução Normativa SLU nº 03/19 – Regulamenta procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no planejamento e gestão de eventos promovidos pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

 

Instrução Normativa nº SLU 15/18 – Regulamenta procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as normas a serem observadas nos processos de formalização de parcerias que visem disseminar o conhecimento referente às questões ambientais relacionadas aos resíduos sólidos.

 

Instrução Normativa SLU nº 13/18 – Regulamenta o uso dos espaços das Instalações de Recuperação de Resíduos do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF para a prestação do serviço público de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização dos resíduos sólidos urbanos, pelas cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis contratadas.

 

Instrução Normativa SLU nº 12/18 – Regulamenta procedimentos de atendimento ao usuário no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

 

Instrução Normativa SLU nº 11/18 – Autoriza, em situações excepcionais, o recebimento de resíduos da construção civil provenientes de grandes geradores na Unidade de Recebimento de Entulho – URE por estimativa de peso.

 

Instrução Normativa SLU nº 07/18 – Estabelece regras para normatizar o serviço de voluntariado no âmbito o Serviço de Limpeza Urbana – SLU para estimular a educação ambiental dos resíduos sólidos no Distrito Federal.

 

Instrução Normativa SLU nº 06/18 – Regulamenta os procedimentos e normas no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal para o pagamento e recepção de Resíduos da Construção Civil – RCC na Unidade de Recebimento do Entulhos.

 

Instrução Normativa SLU nº 04/18 – Estabelece Canal exclusivo de acesso aos serviços do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

 

Instrução Normativa SLU nº 03/18 – Altera a redação do art. 2º e do art. 3º da Instrução Normativa nº 01, de 17 de janeiro de 2018, do Serviço de Limpeza Urbana.

 

Instrução Normativa SLU nº01b/18 – Dispõe sobre a suspensão provisória e forma de acesso a Unidade de Recebimento de Entulhos para disposição final de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos – RCC.

 

Instrução Normativa SLU nº 01/18 – Estabelece normas a serem observadas para atendimento de solicitação de conserto de contêiner por má operação do serviço de coleta convencional ou seletiva, onde ocorrer dano por ação dos trabalhadores da limpeza.

 

Instrução Normativa SLU nº 05/17 – Suspende os serviços de limpeza, coleta e transporte de resíduos gerados em eventos realizados em vias, logradouros ou espaços públicos.

 

Instrução Normativa SLU nº 04/17 – Regulamenta o Sistema de Controle Eletrônico de Pesagem de Resíduos nas áreas de transbordo, unidades de tratamento e de disposição final do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF.

 

Instrução Normativa SLU nº 02/17 – Estabelece que os Papa Entulhos só poderão receber de cada cidadão o volume diário máximo de 1m³ de resíduos da construção civil, resíduos volumosos e restos de podas.

 

Instrução Normativa SLU nº 114/16 – Dispõe sobre a padronização de procedimentos operacionais e dos equipamentos visando à redução dos ruídos gerados durante a coleta pública de resíduos sólidos domiciliares e os a estes equiparados e orienta a população quanto ao correto acondicionamento de resíduos sólidos urbanos.

 

Instrução Normativa SLU nº 89/16 – Regulamenta procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as normas a serem observadas pelos grandes geradores de resíduos sólidos e prestadores de serviços de transporte e coleta, bem como pelos responsáveis pela realização de eventos em áreas, vias e logradouros públicos.

 

Instrução Normativa SLU nº 36/15 – Dispõe sobre o acesso à área do lixão do Jóquei.


Instrução SLU nº 54/09
 – Estabelece que fica a cargo do gerador de resíduos de serviços de saúde o custeio integral quanto ao gerenciamento dos resíduos sólidos por ele gerado, conforme determina a legislação em vigor.

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