Governo do Distrito Federal
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Licenças Ambientais

 

CERTIFICADO DE REGULARIDADE – CR – IBAMA

Código: 17-4 e 17-60
Descrição: Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP
Endereço: SCS QD 08 BLOCO B-50 6º ANDAR – Brasília/DF

Atividades Licenciadas: Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas, e Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos (Lei nº 12.305/2010: art. 3º, XIV)

Prazo de validade: Dezembro de 2023

 

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SEI-GDF n.º 54/2023 – IBRAM/PRESI

Processo nº: 00391-00005592/2023-68

Parecer Técnico nº: 663/2023 – IBRAM/PRESI/SULAM/DILAM-IV (Doc. SEI/GDF 119686266)

Interessado: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU

CNPJ: 01.567.525/0001-76

Endereço: Aterro Sanitário de Brasília – ABS

 

LICENÇA DE OPERAÇÃO SEI-GDF n.º 14/2023 – IBRAM/PRESI

Processo nº: 00391-00003038/2021-84
Parecer Técnico nº: 581/2022 – IBRAM/PRESI/SULAM/DILAM-III (99189247) e Parecer Técnico nº: 607/2023 – IBRAM/PRESI/SULAM/DILAM-III (103578149)
Interessado: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU
CPF ou CNPJ: 01.567.525/0001-76
Endereço: Aterro Sanitário de Brasília – Rodovia DF-180, Km 21, Samambaia – DF

 

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SEI-GDF n.º 16/2023 – IBRAM/PRESI

Processo nº: 00391-00017624/2021-14

Parecer Técnico nº: 147/2021 – IBRAM/PRESI/SULAM (75984331)

Interessado: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU

CNPJ: 01.567.525/0001-76

Endereço: Aterro Sanitário de Brasília – ABS

 

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SEI-GDF n.º 15/2023 – IBRAM/PRESI

Processo nº: 00391-00018330/2021-00
Parecer Técnico nº: 495/2022 – IBRAM/PRESI/SULAM/DILAM-III (80524993)
Interessado: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU
CPF ou CNPJ: 01.567.525/0001-76
Endereço: Aterro Sanitário de Brasília – Rodovia DF-180, Km 21, Samambaia – DF

 

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA n.º 29/2022 – IBRAM

Processo nº: 00391-00010272/2022-49

Endereço: Quadra 05, conjunto D, Lote 01 – Divisão de Obras Públicas – DOP. Região Administrativa do Paranoá – DF.

Atividade Licenciada: Centro de Triagem de Resíduos

Prazo de Validade: 10 (dez) anos

 

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 050/2021 – IBRAM

Processo nº 00391-00017624/2021-14

Endereço: Aterro Sanitário de Brasília – ABS

Atividade Licenciada: Teste de nova tecnologia com biodigestor para tratamento de chorume do Aterro Sanitário de Brasília

Prazo de validade: : 180 (cento e oitenta) dias

 

CERTIFICADO DE REGULARIDADE – CR – IBAMA

Código: 17-4 e 17-60
Descrição: Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras
e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP
Endereço: SCS QD 08 BLOCO B-50 6º ANDAR – Brasília/DF

Atividades Licenciadas: Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas, e Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos (Lei nº 12.305/2010: art. 3º, XIV)

Prazo de validade: Março de 2023

 

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 042/2021 – IBRAM

Processo nº00391-00019452/2017-29

Endereço: Quadra 05 Conjunto D Lote 01, Divisão de Obras Públicas – DOP – Paranoá/DF, entre DF-105, a DF-005 e a DF-001

Atividade Licenciada: Centro de Triagem de Resíduos (CTR)

Prazo de validade: 5 (cinco) anos

Observação: Central de Triagem – CTR em fase de licitação para construção

 

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 27/2021 – IBRAM

Processo nº: 00391-00000682/2021-09
Parecer Técnico nº: 427/2021 – IBRAM/PRESI/SULAM/DILAM-III (67042657)
Interessado: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU)
CNPJ: 01.567.525/0001-76
Endereço: Aterro Controlado do Jóquei – SCIA

Atividade Licenciada: Unidade de Recebimento de Entulho / ATTR – Área de Transbordo, Triagem e Reciclagem de Resíduos de Construção Civil (Unidade de Britagem)
Prazo de Validade: 4 (quatro) anos

 

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 14/2020 – IBRAM

Processo nº: 00391-00002803/2020-6
Parecer Técnico nº: : 252/2020 – IBRAM/PRESI/SULAM/DILAM-III ((3836820)
Interessado: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU)
CNPJ: 01.567.525/0001-76
Endereço: Rodovia DF 180, Km 16 – Proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Melchior – Região Administrativa de Samambaia/DF
Atividade Licenciada: Pré-Operação da Estação de tratamento de Chorume do Aterro

Sanitário de Brasília.
Prazo de validade: Até 12 de junho de 2021

 

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 213/2020 – IBRAM

Processo nº 00391-00016324/2017-23
Parecer Técnico nº: 346/2020 – IBRAM/PRESI/SULAM/DILAM-III (47942022)
Interessado: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU)
CNPJ: 01.567.525/0001-76
Endereço: QNP 28 – Área Especial S/Nº – Setor P. Sul – Ceilândia DF
Atividade Licenciada: Usina de Tratamento Mecânico/Biológico (UTMB) – Usina Central de Tratamento de Lixo (UCTL)
Prazo de validade: 10 (dez) anos

 

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – L.A.S. Nº 006/2019 – IBRAM

(Retificação da LAS nº 06/2017)

Processo nº391.002.376/2016

Endereço: Quadra 09 Conjunto 01 Lote 02, Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA)

Atividade Licenciada: Centro de Triagem de Resíduos (CTR) SCIA

Prazo de validade: Até 14 de março de 2022

 

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – L.A.S. Nº 007/2019 – IBRAM

Processo nº00391-00008109/2018-30

Endereço: QNP 28 Área Especial – Usina de Tratamento de Lixo – Ceilândia/DF

Atividade licenciada: Centro de Triagem (CTR) Ceilândia/DF

Validade: 10 (dez) anos

 

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 03/2019– IBRAM

Autorização Ambiental – Retificação SEI-GDF n.º 3/2019 – IBRAM/PRESI
Processo nº00391-00012654/2017-40
Parecer Técnico nº: 133 (26224483)
Retificação da A.A nº 03/2018
Interessado: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU)
CNPJ: 01.567.525/0001-76
Endereço: Rodovia DF-180, KM 16 nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto ETE Melchior. Região Administrativa de Samambaia – RA XII.
Coordenadas Geográficas: X 8.244.067,99 / Y 161.984,44 Fuso: 23 S
Atividade Licenciada: Implantação da trincheira relava à Segunda Etapa do Aterro Sanitário de Brasília.
Prazo de validade: 3 (três) anos

 

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA SEI-GDF Nº 04/2019 – IBRAM/PRESI

Processo nº: 00391-00019451/2017-84
Parecer Técnico nº: 31/2018 – IBRAM/PRESI/SULAM/DILAM-III
Interessado: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU)
CNPJ: 01.567.525/0001-76
Endereço: Área Especial para Indústria para indústria nº 03 LOTE 06 – Sobradinho/DF
Coordenadas Geográficas: Zone: 23L, Longitude: 201442.58 ME, Latitude: 8267055.61 MS

Atividade Licenciada: Centro de Triagem (CTR) Sobradinho

Prazo de Validade: 5 (cinco) anos

 

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA SEI-GDF Nº 05/2019 – IBRAM

(Renovação da LAS nº 02/2017)

Processo nº00391-00016213/2017-17
Parecer Técnico nº: 440.000.007/2017 – GELOI/COINF/SULAM/IBRAM (391.001.647/2013)
Interessado: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU)
CNPJ: 01.567.525/0001-76
Endereço: SCES L4 Sul, Avenida das Nalções Núcleo de Limpeza da Asa Sul

Atividade Licenciada: Centro de Triagem (CTR) Asa Sul

Prazo de validade: 5 (cinco) anos

Observação: suspenso temporariamente

 

AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 30/2019 – IBRAM

(Renovação da Autorização de Supressão de Vegetação – nº 71/2013)

Processo nº00391-00002900/2018-36

Parecer Técnico nº: 68/2013 e 73/2019 (20173278)

Interessado: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU)

CNPJ: 01.567.525/0001-76

Endereço: Rodovia DF-180, KM 16 nas Proximidades da Estação de Tratameto de Esgoto (ETE) Melchior. Região Administrativa de Samambaia – RA XI

Atividade Autorizada: Supressão de Remanescente de Vegetação

Prazo de validade: 1 (um) ano

Observação: em andamento

 

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA SEI-GDF N.º 7/2019 – IBRAM/PRESI

Processo nº: 00391-00008109/2018-30
Parecer Técnico nº: Parecer Técnico SEI-GDF n.º 101/2019 –
IBRAM/PRESI/SULAM/DILAM-III
Interessado: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU)
CNPJ: 01567525/0001-76
Endereço: QNP 28 – Área Especial – Usina de Tratamento de Lixo – Ceilândia/DF
Coordenadas Geográficas: Latitude: 15°50’40.51″S – Longitude: 48° 8’1.50″O
Registro no CAR: Não se aplica
Atividade Licenciada: Centro de Triagem de Resíduos
Prazo de validade: 10 (dez) anos

 

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 018/2019 – IBRAM

(Retificação L.O Nº 13/2019)
Processo nº00391-00012654/2017-40
Parecer Técnico nº: 93/2019 – IBRAM/PRESI/SULAM/DILAM-III
Interessado: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU)
CNPJ: 01.567.525/0001-76
Endereço: Rodovia DF 180, Km 16 – Proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Melchior – Região Administrativa de Samambaia/DF
Atividade Licenciada: Aterro Sanitário do Distrito Federal – Samambaia
Prazo de validade: Até 14 de dezembro de 2021

Observação: Conforme item 6 desta licença, a renovação tácita de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente, conforme Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011.

 

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 002/2018 – IBRAM

Processo nº00391-00019453/2017-73

Endereço: Quadra 33, Área Especial nº 03 – Vila São José – Brazlândia – Brasília/DF

Atividade Licenciada: Centro de Triagem de Resíduos (CTR)

Prazo de validade: 5 (cinco) anos

Observação: Central de Triagem – CTR em fase de licitação para construção

 

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 024/2017 – IBRAM

Processo nº00391-00016983/2017-60

Endereço: SCIA Quadra 10, Conjunto 01 Lotes 2 e 3 Brasília/DF

Atividade Licenciada: Centro de Triagem de Resíduos (CTR)

Prazo de validade: 5 (cinco) anos

Observação: em operação

 

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 025/2017 – IBRAM

Processo nº00391-00017335/2017-21

Endereço: SIA Trecho 17 Via IA 04 Lote 1400 Brasília/DF

Atividade Licenciada: Centro de Triagem de Resíduos (CTR) SIA

Prazo de validade: 5 (cinco) anos

Observação: em operação

 

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 034/2017 – IBRAM

Processo nº00391-00019449/2017-13

Endereço: SIA Trecho 17 Rua 08 Lote 105 Brasília/DF

Atividade Licenciada: Centro de Triagem de Resíduos (CTR)

Prazo de validade: 5 (cinco) anos

Observação: em operação

 

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 056/2017 – IBRAM

Processo nº00391-00020759/2017-72

Endereço: Setor de Armazenamento e Abastecimento Norte (SAAN), Quadra 02 Lote 650 Asa Norte Brasília/DF

Atividade Licenciada: Centro de Triagem de Resíduos (CTR) SAAN

Prazo de validade: 5 (cinco) anos

Observação: em operação

 

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – L.A.S. Nº 007/2017 – IBRAM

Processo nº391.002.377/2016

Endereço: Setor RH Norte A/E Galpão A nº 116 Setor de Inflamáveis – SIA Trecho 17 Rua 20

Atividade Licenciada: Centro de Triagem de Resíduos Sólidos (CTR) SCIA

Prazo de validade: 5 (cinco) anos

Observação: suspenso temporariamente

 

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 043/2017 – IBRAM

(Execução de Plano de Recuperação de Áreas degradadas)

Processo nº391-00020297/2017-93

Endereço: Setor P Sul Região Administrativa Ceilândia

Atividade Licenciada: Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD)

Prazo de validade: 3 (três) anos

Observação: em fase de licitação

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