AGÊNCIA BRASÍLIA

As mudas de árvores nativas do Cerrado mal foram plantadas e já sofreram na mãos de vândalos na Estrutural. Esta semana, a Área de Preservação Ambiental (APA) dentro da Chácara Santa Luzia, onde antes havia moradias ilegais, começou ser revitalizada por órgãos do GDF. A medida faz parte de esforço para evitar a incidências de novas invasões.

Na quarta-feira (11), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) iniciou o plantio das 450 mudas de árvores nativas do Cerrado na área de 230 mil metros quadrados – equivalente a 22 campos de futebol. Passada a noite, o cenário era de destruição: as 50 unidades já plantadas foram arrancadas.

Diretor do Departamento de Parques e Jardins da Novacap, Raimundo Silva conta que todo o trabalho terá de ser refeito. “Com o vandalismo, as mudas não vingam mais. Isso prejudica duplamente porque precisamos voltar a fazer o que já estava pronto e há prejuízo financeiro”, diz. De acordo com ele, cada muda custa em torno de R$ 300 no mercado.

A região foi cercada pela Agência de Desenvolvimento (Terracap), dona do terreno, e começou a ser limpa pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Isso, porém, não impediu ação criminosa. “Tudo aconteceu durante a madrugada, depois que o serviço foi encerrado. Entramos em contato com a Polícia Militar para fiscalizar a área”, conta o major Gustavo Cunha de Souza, administrador regional do SCIA e Estrutural.

Comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) da Polícia Militar do DF, o major José Gabriel de Souza Júnior conta que uma equipe se deslocou à região nesta manhã, e o policiamento deve ser reforçado no lugar.

Ele ressalta que a destruição ou danos de plantas ornamentais ou em áreas públicas é crime ambiental, mesmo que esteja em forma de mudas. Conforme a legislação, a pena é de detenção de três meses a um ano ou multa – ou, ainda, as duas penas acumuladas. No crime culposo, a pode chegar a seis meses.

A Chácara Santa Luzia é uma zona não edificável e limítrofe com o Parque Nacional de Brasília – a mais importante unidade de conservação do Distrito Federal, responsável pela manutenção do abastecimento de água no Plano Piloto e área central da capital. Portanto, cercar a área e devolver o espaço que deveria ser tomado pela vegetação nativa é prioridade.

O espaço foi alvo de invasões por cerca de 20 anos e, mais recentemente, motivo de operações da Secretaria do DF Legal: em março e abril de 2019, por exemplo, foram removidas 428 edificações precárias em madeira e 220 mil metros lineares de cercas. A maior expansão da área ocupada aconteceu a partir de 2014.