Reunião apresenta novo modelo de coleta seletiva adotado pela autarquia

A sede da cooperativa de catadores R3, em Santa Maria, foi o ponto de encontro entre a equipe do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Agência de Fiscalização (Agefis) e lideranças comunitárias. O administrador Regional da cidade, Nery do Brasil, e o deputado distrital Rodrigo Delmasso, também participaram da reunião que abordou o novo modelo de coleta seletiva implantado nessa região administrativa e em outras quatro (Brazlândia, Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Samambaia). 

O assessor da Assessoria de Gestão Ambiental do SLU, Winie Vasconcelos, explicou as dicas de separação dos resíduos e o princípio dos 3Rs (Reduzir, Reutilizar e Reciclar). “Primeiro, diminuímos a quantidade de lixo que geramos. Quando agimos dessa forma, a vida útil do aterro aumenta, pois menos resíduos são destinados a esse local”, disse. A substituição de sacos plásticos por sacolas permanentes para fazer compras e os copos plásticos por garrafas são exemplos de redução. “Reutilizar é dar outra utilização para o material que geramos, como usar pneus para fazer móveis”, afirmou.

Por fim, a reciclagem envolve a transformação dos materiais para a produção de matéria-prima para outros produtos por meio de processos industriais ou artesanais. “É fabricar um produto a partir de um material utilizado. Podemos produzir papel reciclando papéis usados”, orientou.

O projeto Coleta Seletiva Inclusiva foi apresentado pelo assessor da Diretoria Geral, Francisco Mendes. A iniciativa visa à inserção das cooperativas de catadores no recolhimento de materiais recicláveis.
“A implantação desse projeto além de melhorar a qualidade de vida da população do DF, também valoriza os catadores. Eles são os principais parceiros na implantação da política de resíduos sólidos”, afirmou o deputado distrital Rodrigo Delmasso.
Contratação
Em maio, o SLU contratou quatro cooperativas. São elas: Recicle a Vida, que atuará em Samambaia; R3, em Santa Maria; Renascer, na Candangolândia e no Núcleo Bandeirante; e Acobraz, responsável pela coleta seletiva em Brazlândia. O serviço estava suspenso nessas localidades desde dezembro de 2015, para adaptação do modelo adotado.
Os novos contratos têm a vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados por igual período até o limite de cinco anos. O valor anual dos contratos está estimado em R$ 383.183,52 por cooperativa. A meta é atender 473.719 habitantes somando as cinco RA’s, recolhendo 390 toneladas por mês.

Os veículos circularão em áreas específicas, que têm a característica de produzir a maior quantidade de materiais recicláveis nas regiões. Serão atendidos 90% da Candangolândia e do Núcleo Bandeirante juntos, 60% de Brazlândia, 30% de Santa Maria e 15% de Samambaia.

A Lei nº 11.445/2007 (Lei do Saneamento Básico), alterou o inciso XXVII do Art. 24 da Lei nº8.666/93, que dispensa licitação na contratação de associações e cooperativas para a coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos, desde que compostas por pessoas físicas de baixa renda. O § 3º, artigo 2º do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445/2007, considera as cooperativas e associações como prestadores de serviço público de manejo de resíduos sólidos.

De acordo com a diretora-presidente do SLU, Kátia Campos, a prioridade é contratar com as organizações de catadores desde que haja associações e cooperativas com as condições exigidas na Lei nº 11.445/2007. “O poder público pode assinar contrato com a cooperativa sem abrir disputa com a iniciativa privada”, acrescentou.