O SLU participou, nesta quarta-feira (26), do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que acontece até sexta-feira (28) no Estádio Mané Garrincha. O enfoque do debate foi a “Gestão de resíduos especiais; gestão e valorização de resíduos da Construção e demolição; mitigação de riscos e custos na gestão dos resíduos da saúde e parcerias com grandes geradores”.

O diretor-adjunto do SLU, Silvano Silvério, foi convidado pela Frente Nacional de Prefeitos para falar sobre essa difícil tarefa de gestão de resíduos que, em alguns casos, não é de responsabilidade dos municípios e sim dos grandes geradores. “A partir da Lei Federal 12.315/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), determina que a coleta e a limpeza é responsabilidade do poder público, mas os grandes geradores têm responsabilidade de gerenciamento dos resíduos sólidos”, afirmou Silvério.

Grandes geradores são pessoas físicas ou jurídicas que produzem acima de 120 litros/dia de resíduos indiferenciados, incluindo promotores de eventos em vias e logradouros pública. “Quem se encaixa nesse perfil precisa se cadastrar no site do SLU e escolher um autorizatário para coletar e dispor em aterro sanitário. Os grandes geradores só poderão contratar um autorizatário credenciado pelo SLU, pois há requisitos a serem cumpridos”, revelou.

Resíduos da construção civil

Prefeitos, secretários e gestores presentes ouviram as explicações sobre as leis que regem o exercício da atividade do transporte da construção civil, sua destinação final e a criação da possibilidade de mercado.  Só no Distrito Federal foram identificados 900 pontos de descartes irregulares que se tornam onerosos para o setor público. “O resíduo da construção civil que chega no aterro do Jóquei é mais do que o dobro do resíduo domiciliar. Nós gastamos 6,7% do que representa nossos custos para atender a demanda”, disse o diretor.

Resíduos de serviços da saúde

Já os resíduos relacionados à saúde, apenas a coleta de hospitais e clínicas públicas gera um gasto de R$ 279.322,65 mil por mês. Um acordo com a Secretaria de Saúde descentraliza esse recurso para pagar a empresa contratada. “Esse convênio permitiu a redução dos resíduos perigosos pelo simples fato do setor saúde fazer o pagamento de forma específica”, afirmou.

Logística reversa

O diretor-adjunto do SLU detalhou o impacto nos custos que vem recaindo aos municípios e ao Distrito Federal pela precariedade e ineficiência da logística reversa já instituída pela PNRS, no que tange aos pneus, lâmpadas fluorescentes e embalagens em geral. “É preciso que o setor privado assuma as suas responsabilidades, assim como fazem os países da Europa, por exemplo”, concluiu.

Além do diretor-adjunto do SLU, foram convidados para o debate o diretor de operações da Triciclos, Júlio Lima; o coordenador de resíduos especiais da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Odair Luiz e o secretário executivo da Associação Nacional dos Servidores Municipais de Saneamento (ASSAMAE), Francisco Lopes atuando como moderador.

Ao longo do debate, vários gestores demonstraram interessem em conhecer de perto as boas experiências que vêm sendo implementadas pelo SLU/DF.