LUANA LEMES

A partir desta segunda-feira (2) todos os transportadores de entulhos e volumosos terão que estar cadastrados no sistema de gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (RCC), que está disponível no site do SLU. O objetivo é acompanhar o descarte desde a sua origem ao seu destino final: a Unidade de Recebimento de Entulho (URE).

A partir da próxima semana, todos os caminhões de entulho deverão portar o Controle de Transporte de Resíduo (CTR), também emitido no sistema mediante cadastramento da empresa ou autônomos. Os procedimentos do cadastro e as normas de sinalização foram estabelecidos pelo Comitê Gestor do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Volumosos do Distrito Federal. As regras constam da Resolução nº 1, de 1º de novembro de 2017.

Desde que foi fechado, o antigo “lixão da Estrutural”, passou a se chamar URE e recebe apenas RCC e volumosos. São cobrados R$ 14,34 por tonelada de entulho limpo e R$ 26,27 por entulho misto.
 
Fiscalização
No início deste ano um decreto do governador Rodrigo Rollemberg inclui a Agefis no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). A partir daí o órgão passou a ter poderes para apreensão dos veículos que cometem o crime ambiental de descarte irregular na cidade.

Também é motivo de apreensão, os caminhões que estiverem transportando entulhos sem o CTR, já que o documento é o único que comprova o destino do descarte correto na URE.
 
Força-tarefa
Na segunda-feira (2) será montada uma força-tarefa na URE com o apoio da Polícia Militar, Agefis e o DER (com painéis de LED informativos). A Diretoria de Gestão e Modernização Tecnológica e a de Limpeza Urbana do SLU, também estarão no local para dar suporte a possíveis dúvidas e cadastros incompletos.

A Agefis vai fiscalizar os transportadores para confirmar se estão cadastrados e se portam o CTR, caso contrário serão notificados para adequação no prazo de 24 horas sob pena de multa.